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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:15
Motorista de ônibus poderá ter de apresentar certidão criminal negativa
Objtivo é evitar que pessoas com antecedentes criminais exerçam profissão de motorista
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:30
PCC investiu R$ 500 mil no esquema aéreo
O montante foi gasto em aulas de pilotagem e no aluguel de aeronaves para planejar o resgate de líderes da facção
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:30
Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre
Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:10
Penal. Processo penal.

Recurso em sentido estrito. Tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:45
Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes
Grande parte das propostas queria federalizar infraestruturas estaduais ou municipais, principalmente rodovias, além de reforçar o financiamento de obras de ampliação ou conservação
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:00
Passageira que fraturou a coluna em coletivo será indenizada
Passageira caiu no interior de ônibus após passar por uma lombada em via pública. Solavanco atirou as pessoas ao ar. Na descida, a autora caiu ao chão do coletivo e sofreu fraturas em sua coluna
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50
TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora
De acordo com a decisão que reformou a sentença de primeira instância, a autora necessita do tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:40
Trabalhador receberá periculosidade por trabalhar perto de tonel de inflamáveis
De acordo com o laudo pericial, o trabalhador exercia sua função em um local contendo um tone de 200 litros de óleo inflamável
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:40
Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'
Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido por um sargento a apontar os réus como responsáveis pelo roubo e por inúmeros disparos feitos em sua direção
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:20
Empregado que dormia em baú de caminhão será indenizado
A empresa de produtos alimentícios deverá pagar cerca de R$ 16.791 reais pelos danos morais que causou ao trabalhador que era obrigado a passar a maior parte das noites dentro do baú de um caminhão durante viagens
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:30
Após tumultuar baile, agricultor recebe soco mas não leva indenização
Testemunhas afirmaram que o agricultor estava importunando os participantes da festa
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:40
Políticos de Turmalina são condenados
Vereador prometeu votar contra a cassação de um prefeito em troca de R$ 57 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:20
Políticos de Turmalina são condenados
Ex-prefeito e ex-vereador foram condenados a cinco anos de reclusão por associação em um esquema de corrupção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Apelação cível. Responsabilidade civil do transportador. Acidente.

Denunciação da seguradora. Reembolso da condenação por danos morais. Previsão contratual expressa. Resistência da seguradora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:34
Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.

Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:48
Confirmada condenação de rapaz que assaltou passageiros em ponto de ônibus
Ele terá de cumprir a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:55
Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC
Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:59
Operação do MP prende homem que fazia venda clandestina de combustível em Pardinho
Os combustíveis desviados eram armazenados e vendidos em uma borracharia de ?fachada?
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:48
Trabalho prestado para empresas do mesmo grupo representa um único contrato
A transportadora TNT Mercúrio foi condenada a retificar o tempo de contrato registrado na CTPS de um ex-motorista

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